DIREITO EMPRESARIAL

Atuamos atendendo provedores de internet de todo o Brasil, administrativamente e judicialmente através da Mosaico Consult Assessoria Regulatória em Telecom;

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Atuamos desde a fase administrativa, com a realização do respectivo pedido junto ao INSS, até a fase judicial, caso seu pedido venha a ser negado pelo órgão na fase administrativa;

DIREITO BANCÁRIO

Revisionais de automóveis;
Taxas abusivas nas cobranças;
Contratos com juros abusivos;
Cobrança de RMC e RCC em extratos de INSS.

DIREITO CRIMINAL

Atendemos a todas as áreas do direito criminal. Além disso atuamos também em:
Investigações policiais;
Violência Doméstica;
Pedidos de Liberdade;
Pedidos de progressão de Regime;
Habeas Corpus;
E demais demandas.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Cobrança indevida, cláusulas abusivas em contrato, direito de arrependimento, ações contra empresas de telefonia.

DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES - Apenas para provedores de internet.

Reajuste de aluguel de poste, elaboração de documentos, defesa em processos trabalhistas, orientação quanto à LGPD e LGT.

DIREITO DA SAÚDE

Atuamos contra planos de saúde – Negativa de tratamento, negativa de medicamento, negativa de cirurgia, reajuste abusivo de contrato, medicamento off label, negativa de home care e demais direitos dos usuários.
Atuamos também contra o SUS – Negativa de tratamento, negativa de medicamento, negativa de cirurgia, demora na resposta de solicitações, demora na realização de perícia médica e demais direitos dos usuários;

DIREITO DE TRÂNSITO

Defesas em autuações de trânsito.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

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